Termos de Utilização e Política de Privacidade

Damos-lhe as Boas Vindas enquanto Utilizador do site LikedPlaces.com.

Informação Geral

A segurança e a privacidade dos dados pessoais de cada Utilizador (também designado por Titular dos Dados)  são uma prioridade para o LikedPlaces.com (também designado por LikedPlaces ou Site). Ao acederem ao Site, tal pressupõe que os utilizadores aceitam os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade.

As informações no Site refletem as opiniões dos autores e não pretendem ser totalmente abrangentes. O LikedPlaces autoriza a utilização dessas informações por pessoas singulares no exercício de atividades exclusivamente pessoais ou domésticas, dentro ou fora da União Europeia.

O LikedPlaces compromete-se a respeitar a legislação sobre proteção de dados pessoais e a adotar medidas de segurança para salvaguarda contra eventuais utilizações abusivas.

Recolha de Dados

Existem áreas no LikedPlaces em que é necessário obter os dados pessoais do utilizador de forma a tornar a sua visita o mais agradável e produtiva possível. O Site utiliza os dados pessoais facultados por pessoas singulares, identificados, direta ou indiretamente, por referência a: nome, morada, números de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (endereço de e-mail, etc.) ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, económica, cultural ou social do utilizador.

a. Tratamento de Dados Pessoais

Para desenvolver a sua atividade, o LikedPlaces realiza conjunto de operações sobre dados pessoais, de forma manual ou automatizada, como recolha, registo, organização, transformação, conservação, arquivo, recuperação, consulta, utilização, divulgação, transmissão, difusão, disponibilização, limitação, apagamento ou destruição ou qualquer outra forma.

O Site assegura aos titulares dos dados pessoais, um conjunto de limitações ao tratamento dos dados, que garante os direitos, liberdades e garantias dos titulares nesta matéria e assegure a legitimidade, razoabilidade e segurança desses dados.

As informações recolhidas dos utilizadores do LikedPlaces serão apenas as que o Site considera necessárias, estão limitadas às finalidades a que se destinam, serão tratadas de acordo com a Lei, conservadas pelo período necessário e não poderão ser partilhadas com terceiros, salvo autorizadas pelo Site ou pela Lei.

b. Consentimento

Para as finalidades do Site, o LikedPlaces procura obter o consentimento do titular dos dados, onde este autoriza de forma livre e informada, mediante declaração explícita de que os dados pessoais poderão ser objeto de tratamento, procurando o Site guardar evidências desse consentimento.

Merece especial atenção as informações dirigidas a menores de idade, que o LikedPlaces procura que sejam claras e simples. O Site procura obter o consentimento dos menores de idade para o tratamento de dados pessoais, que, de acordo com a Lei, poderá ter de ser dado por quem exerça o poder paternal.

c. Tratamento de Dados de Categorias Especiais

No âmbito do tratamento dos dados pessoais, o LikedPlaces procura respeitar os direitos, liberdades e garantias dos utilizadores, nomeadamente, quanto à vida privada e familiar. Não tratando dados de categorias especiais, como origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde, vida e orientação sexual. Existindo exceções relacionadas com o cumprimento das obrigações legais.

d. Direitos dos Titulares dos Dados

O LikedPlaces procura assegurar os seguintes direitos dos titulares dos dados:

Direito de informação

Direito de informação, em que os titulares dos dados têm o direito de ser informados, acerca da finalidade dos seus dados e dos tratamentos sobre os mesmos, e em que o Site prestará as informações aos titulares por escrito, oralmente ou por meios eletrónicos, acautelando sempre a correta identificação dos titulares dos dados.

Direito de acesso

Direito de acesso, em que os titulares dos dados têm o direito a receber todas as informações relativas aos tratamentos aos seus dados, com a possibilidade de solicitar cópia dos mesmos em fase de tratamento, a serem entregues num formato legível, preferencialmente, em formato eletrónico, e em que o Site prestará as informações de forma gratuita, podendo cobrar uma taxa pelo serviço ou a recursar-se prestar essas informações, caso as solicitações sejam manifestamente infundadas ou excessivas.

Direito de retificação

Direito de retificação, em que os titulares dos dados poderão solicitar a retificação dos seus dados que sejam considerados inexatos ou incompletos, e em que o Site procurará atender, sem demora, em função das finalidades desses dados.

Direito ao apagamento ou esquecimento

Direito ao apagamento ou esquecimento que só pode ser assegurado pelo Site quando existem uma das condições: i) Os dados pessoais deixam de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos; ii) O titular dos dados retira o consentimento ou opõe-se ao tratamento e não há outro fundamento jurídico para o mesmo; iii) Os dados foram tratados ilicitamente; iv) Há uma decisão judicial nesse sentido. O direito ao apagamento ou ao esquecimento pode ser invocado pelos titulares dos dados quando termina a relação contratual. A partir da data de invocação do direito ao esquecimento ou apagamento, o Site só poderá utilizar os dados pessoais para as finalidades decorrentes dos prazos estabelecidos na Lei, findo os quais os dados pessoais poderão ser apagados.

Direito à limitação

Direito à limitação, em que titulares dos dados poderão invocar até que a situação que levou à invocação termine (ou até que os dados sejam corrigidos) que ocorre, em casos excecionais, como inexatidão de dados pessoais, tratamento ilícito ou possibilidade de apagamento de dados que sejam necessários em processos judiciais. Após a data da invocação, o Site notificará desta intenção todas as entidades a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos, de modo a que acautelem os direitos do titular dos dados.

Direito à portabilidade

Direito à portabilidade, em que os titulares dos dados poderão receber uma cópia dos dados fornecidos, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, de modo aos titulares dos dados poderem transmiti-los a outra entidade.

Direito de oposição

Direito de oposição, que os titulares dos dados poderão invocar caso se oponham ao tratamento dos dados, ainda que tenham sido consentidos em tempo útil: i) por razões de ordem particular; ii) quando visem a comercialização direta e a inerente definição de perfis de consumo para esse fim; iii) quando existirem decisões individuais exclusivamente automatizadas, que produzam efeitos na sua esfera jurídica que o afetem significativamente. Após a referida invocação, o Site procurará fazer cessar o tratamento de dados, a menos que apresente razões válidas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Direito de reclamação

Direito de reclamação, que os titulares dos dados poderão invocar, como forma de fazerem valer os seus direitos, pela possibilidade de apresentar reclamação a qualquer autoridade de controlo (autoridade pública em cada Estado-Membro da União Europeia que supervisiona a aplicação da legislação sobre Proteção de Dados), independentemente da sua residência ou de onde ocorram os tratamentos de dados subjacentes à reclamação a efetuar.

Direito de indemnização

Direito de indemnização, que decorrente do direito de reclamação, sempre que os titulares dos dados entenderem que terão o direito a receber uma indemnização por considerar que os seus direitos foram violados e que, por isso, sofreram danos.

Comentários

Quando os utilizadores deixam comentários no LikedPlaces, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, o endereço de IP e o agente do utilizador do browser, para ajudar com a deteção de spam, que pode ser verificada através de um serviço automático.

Uma string anónima criada a partir do endereço de e-mail do utilizador (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https//automattic.com/privacy/. Depois do comentário do utilizador ser aprovado, a fotografia do seu perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Se o utilizador deixar um comentário no Site, o comentário e os metadados são guardados indefinidamente, de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.

Para os utilizadores que se registem no LikedPlaces, o Site guarda a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Os utilizadores podem ver, editar ou eliminar essa informação pessoal a qualquer momento (com exceção de alterar o nome de utilizador). Os administradores do Site podem também ver e editar essa informação.

E-Mail e Newsletter

Para os utilizadores passarem a receber por e-mail informações sobre artigos, destaques, notícias, produtos e serviços, ofertas promocionais e outros relacionados com o LikedPlaces, basta que subscrevam a newsletter no Site, fornecendo o seu endereço de e-mail. Caso os utilizadores pretendam não receber mais newsletters do LikedPlaces, poderão, a qualquer momento, remover o seu endereço de e-mail da mailing list do Site, clicando no link apresentado no rodapé das newsletters.

Multimédia

Ao carregar imagens para o LikedPlaces, o utilizador deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os utilizadores podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do Site.

Responsabilidade

O LikedPlaces não é responsável por qualquer perda, dano, custos ou despesas, sejam diretos, indiretos, incidentais, especiais e/ou consequenciais, incluindo a perda de lucros, sofridos pelo utilizador ou reclamações feitas contra o utilizador que resultem de qualquer uso, acesso ou incapacidade de usar ou de aceder ao Site, por erros ou omissões, atrasos ou interrupções, vírus ou quaisquer outros componentes nocivos.

Se o Site incorrer em perdas, danos ou custos associados a qualquer violação dos presentes Termos de Utilização e Politica de Privacidade ou de alguma obrigação legal associada feita pelo utilizador, o utilizador concorda em indemnizar o LikePlaces por essas perdas, danos e custos.

O LikedPlaces procura garantir que o conteúdo do Site seja preciso, mas não o garante na totalidade. Não sendo também responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores, pelo que o utilizador deve realizar a sua própria pesquisa antes de agir.

O LikedPlaces não garante que esteja sempre disponível, mas procurará minimizar atrasos e interrupções. Não podendo ser responsável por qualquer perda, dano ou responsabilidade que venha a resultar da interrupção ou descontinuação do Site, no todo ou em parte.

O acesso à informação contida no LikedPlaces pode não ser legal por certas pessoas ou em certos países. Assim o utilizador ao aceder ou descarregar informações no Site é o responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição.

Cookies

a. O Que São e Para que Servem os Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros que o LikedPlaces, ao ser visitado, armazena no equipamento eletrónico (computador, telemóvel, tablet ou outro) do utilizador através do navegador da internet (browser) e que pode guardar informação relativa às preferências do utilizador para certos tipos de informações ou ações da sua visita ao Site, quando visualiza o site, edita ou publica artigos, deixa comentários, etc.

O Site poderá utilizar cookies a fim de ajudar a determinar a utilidade. Tal permite uma navegação mais eficiente. A colocação de cookies ajudará o Site a reconhecer o equipamento do utilizador na sua próxima visita. Assim o utilizador não terá, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

O utilizador pode decidir ser notificado sobre a receção de cookies ou bloquear a entrada no sistema do utilizador através do browser. Se o utilizador bloquear a entrada, poderá não ser possível ter o acesso a determinadas áreas do Site.

Os cookies utilizados respeitam o anonimato e não serão usados para recolher informações de caráter pessoal.

b. Que Tipo de Cookies o Site pode utilizar e Com Que Finalidades ?

De acordo com a funcionalidade, o LikedPlaces pode utilizar:

Cookies de funcionalidade

Cookies de funcionalidade permitem ao Site guardar as preferências do utilizador do Site, de forma a saber quem é o utilizador, para que não seja necessário voltar a configurar o Site cada vez que o visita, permitindo assim aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na maior medida possível, às preferências do utilizador.

Cookies analíticos

Cookies analíticos são usados, de forma anónima, para analisar os níveis de utilização dos serviços (forma dos utilizadores usarem o Site) e monitorizar o seu desempenho (criação e análise de estatísticas), no sentido de melhorar o funcionamento dos mesmos.

Cookies essenciais

Cookies essenciais para aceder a áreas específicas do Site, permitindo a navegação e a utilização das aplicações no Site. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não poderão ser prestados.

De acordo com o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

Cookies próprios

Cookies próprios, quando são enviados para o equipamento eletrónico do utilizador de um equipamento ou domínio gerido pelo Site, a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo utilizador.

Cookies de terceiros

Cookies de terceiros, quando são enviados para o equipamento eletrónico do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo Site, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

De acordo com o período de vida útil, os cookies podem ser:

Cookies de sessão

Cookies de sessão, quando são temporários por permanecerem no arquivo de nos cookies do browser do utilizador até este sair do Site, permitindo guardar a informação da sessão, as escolhas do utilizador e identificar eventuais problemas.

Cookies permanentes

Cookies permanentes, quando ficam armazenados ao nível do browser, mesmo após fechá-lo, nos equipamentos de acesso do utilizador (computador, telemóvel, tablet ou outro) e são usados sempre que o utilizador faz uma visita ao Site, podendo servir para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, prestando um serviço mais personalizado.

c. Os Cookies podem ser Bloqueados no Site ?

O utilizador poderá desativar a aceitação de parte ou da totalidade dos cookies do LikedPlaces, através da alteração das definições do equipamento eletrónico. Os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da gestão das definições no respetivo browser.

Após desativar os cookies, o utilizador poderá não usufruir da plenitude das funcionalidades do LikedPlaces, dado que algumas partes do Site poderão ser afetadas.

Links de Terceiros e de Afiliados

O LikedPlaces pode conter ligações (links) para outros sites, os quais podem ter informações e ferramentas úteis para o utilizador.

Dado que o LikedPlaces não controla esses sites operados por terceiros, não é responsável pelo conteúdo, produtos, serviços e links contidos nestes sites, devendo assim o utilizador fazer a própria pesquisa junto dos fabricantes, fornecedores ou outros, com relação à adequação dos produtos ou serviços oferecidos nestes sites.

O LikedPlaces pode conter “links de afiliados” e receber uma pequena compensação caso o utilizador do Site venha a fazer uma compra usando esses links. O Site pode aceitar publicidade, patrocínios ou artigos patrocinados (que procurará identificar, de forma a assegurar a transparência das opiniões e fontes), bem como pode fornecer opiniões sobre produtos, serviços, sites e outros assuntos e receber uma pequena compensação.

Os Termos de Utilização e Política de Privacidade do LikedPlaces não são aplicados a sites de terceiros e de afiliados, pelo que, caso o utilizador visite esses sites a partir do Site, deverá ler os Termos de Utilização e Política de Privacidade desses sites, não se responsabilizando o do LikedPlaces por esses Termos de Utilização e Política de Privacidade.

Conteúdo Incorporado de Outros Sites

Nos seus artigos e páginas, o LikedPlaces podem incluir conteúdo incorporado de outros sites, como vídeos, imagens, artigos e outros. O conteúdo incorporado no Site comporta-se como se o utilizador visitasse esses outros sites.

Propriedade Intelectual

O LikedPlaces tem a propriedade, licença ou direitos de autor de todos os elementos constituintes do conteúdo, páginas, obras criativas e literárias incluídas no Site, como textos, imagens, gráficos, software, design e layout do Site, incluindo logótipo e marca do LikedPlaces, os quaisestão protegidos por Lei.

Sem a autorização expressa por escrito do LikedPlaces ou autorizado nos presentes Termos de Utilização e Politica de Privacidade, o utilizador não deve usar, copiar, armazenar, reproduzir, modificar, republicar, para si ou a terceiros, postar, incorporar noutro site, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo do Site, de qualquer forma (para fins comerciais ou outros) e por qualquer meio, eletrónico, mecânico, fotocópia, gravação, digitalização ou outro.

A utilização do LikedPlaces não concede aos utilizadores o direito de uso das marcas comerciais ou logotipos, registados ou não, que são exibidos no Site, sem a autorização expressa por escrito do proprietário da marca ou logotipo.

Caso o utilizador do LikedPlaces não cumpra ou faça alguma das ações acima referidas, o LikedPlaces não hesitará em aplicar os seus direitos legais contra o utilizador.

Para obter permissões de uso, as solicitações ao LikedPlaces deverão ser enviadas para o email geral@likedplaces.com.

Comportamento Proibido

Os utilizadores do LikedPlaces não devem, direta e indiretamente, adulterar, impedir ou modificar o conteúdo no Site, nem danificar ou colocar em risco a sustentabilidade do Site. Os utilizadores não devem usar o Site para transmitir informações que não respeitem a Lei e os direitos de outros utilizadores ou de terceiros, ou que difamem, assediem, ameaçam, ofendam ou impeçam outros utilizadores de usar o Site. Os utilizadores não devem também usar o Site para enviar mensagens de email não solicitadas ou transmitir vírus ou outros recursos incapacitantes para o Site ou através do Site.

Contacto

O endereço do Site é: https://likedplaces.com

Caso tenha sugestões, opiniões ou reclamações sobre Site, agradecemos, desde já, que nos contacte através do endereço eletrónico geral@likedplaces.com ou através do preenchimento do formulário de contacto no Site em www.likedplaces.com/contactos.

Caso tenha dúvidas sobre como o LikedPlaces lida com os seus dados pessoais enquanto utilizador ou tenha ideias sobre como o Site poderá melhorar os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade, agradecemos que entre em contacto connosco, enviando-nos um email para geral@likedplaces.com.

As sugestões, materiais ou feedback disponibilizadas pelos utilizadores ao LikedPlaces não são consideradas matéria confidencial, pelo que podem ser usadas para melhorar o Site e os serviços que este presta, sem qualquer obrigação de compensação.

Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade do LikedPlaces são regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa, sendo competente o Tribunal de Lisboa, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos referidos Termos de Utilização e Política de Privacidade. Se nestes Termos e Política, qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível por um Tribunal, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará o restante informação, que continuará em vigor.

Alterações dos Termos de Utilização e Política de Privacidade

O LikedPlaces reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade, pelo que o Site recomenda aos utilizadores que leiam com regularidade os mesmos, de forma aos utilizadores manterem-se atualizados.

Os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade encontram-se em vigor até serem rescindidos pelo LikedPlaces, que poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, descontinuar o Site, no todo ou em parte.


Data da última atualização dos presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade: 1 de março de 2019.