Damos-lhe as Boas Vindas enquanto Utilizador do site LikedPlaces.com.
Informação Geral
A segurança e a privacidade dos dados pessoais de cada Utilizador (também designado por Titular dos Dados) são uma prioridade para o LikedPlaces.com (também designado por LikedPlaces ou Site). Ao acederem ao Site, tal pressupõe que os utilizadores aceitam os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade.
As informações no Site refletem as opiniões dos autores e não pretendem ser totalmente abrangentes. O LikedPlaces autoriza a utilização dessas informações por pessoas singulares no exercício de atividades exclusivamente pessoais ou domésticas, dentro ou fora da União Europeia.
O LikedPlaces compromete-se a respeitar a legislação sobre proteção de dados pessoais e a adotar medidas de segurança para salvaguarda contra eventuais utilizações abusivas.
Recolha de Dados
Existem áreas no LikedPlaces em que é necessário obter os dados pessoais do utilizador de forma a tornar a sua visita o mais agradável e produtiva possível. O Site utiliza os dados pessoais facultados por pessoas singulares, identificados, direta ou indiretamente, por referência a: nome, morada, números de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (endereço de e-mail, etc.) ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, económica, cultural ou social do utilizador.
a. Tratamento de Dados Pessoais
Para desenvolver a sua atividade, o LikedPlaces realiza conjunto de operações sobre dados pessoais, de forma manual ou automatizada, como recolha, registo, organização, transformação, conservação, arquivo, recuperação, consulta, utilização, divulgação, transmissão, difusão, disponibilização, limitação, apagamento ou destruição ou qualquer outra forma.
O Site assegura aos titulares dos dados pessoais, um conjunto de limitações ao tratamento dos dados, que garante os direitos, liberdades e garantias dos titulares nesta matéria e assegure a legitimidade, razoabilidade e segurança desses dados.
As informações recolhidas dos utilizadores do LikedPlaces serão apenas as que o Site considera necessárias, estão limitadas às finalidades a que se destinam, serão tratadas de acordo com a Lei, conservadas pelo período necessário e não poderão ser partilhadas com terceiros, salvo autorizadas pelo Site ou pela Lei.
b. Consentimento
Para as finalidades do Site, o LikedPlaces procura obter o consentimento do titular dos dados, onde este autoriza de forma livre e informada, mediante declaração explícita de que os dados pessoais poderão ser objeto de tratamento, procurando o Site guardar evidências desse consentimento.
Merece especial atenção as informações dirigidas a menores de idade, que o LikedPlaces procura que sejam claras e simples. O Site procura obter o consentimento dos menores de idade para o tratamento de dados pessoais, que, de acordo com a Lei, poderá ter de ser dado por quem exerça o poder paternal.
c. Tratamento de Dados de Categorias Especiais
No âmbito do tratamento dos dados pessoais, o LikedPlaces procura respeitar os direitos, liberdades e garantias dos utilizadores, nomeadamente, quanto à vida privada e familiar. Não tratando dados de categorias especiais, como origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde, vida e orientação sexual. Existindo exceções relacionadas com o cumprimento das obrigações legais.
d. Direitos dos Titulares dos Dados
O LikedPlaces procura assegurar os seguintes direitos dos titulares dos dados:
Direito de informação
Direito de informação, em que os titulares dos dados têm o direito de ser informados, acerca da finalidade dos seus dados e dos tratamentos sobre os mesmos, e em que o Site prestará as informações aos titulares por escrito, oralmente ou por meios eletrónicos, acautelando sempre a correta identificação dos titulares dos dados.
Direito de acesso
Direito de acesso, em que os titulares dos dados têm o direito a receber todas as informações relativas aos tratamentos aos seus dados, com a possibilidade de solicitar cópia dos mesmos em fase de tratamento, a serem entregues num formato legível, preferencialmente, em formato eletrónico, e em que o Site prestará as informações de forma gratuita, podendo cobrar uma taxa pelo serviço ou a recursar-se prestar essas informações, caso as solicitações sejam manifestamente infundadas ou excessivas.
Direito de retificação
Direito de retificação, em que os titulares dos dados poderão solicitar a retificação dos seus dados que sejam considerados inexatos ou incompletos, e em que o Site procurará atender, sem demora, em função das finalidades desses dados.
Direito ao apagamento ou esquecimento
Direito ao apagamento ou esquecimento que só pode ser assegurado pelo Site quando existem uma das condições: i) Os dados pessoais deixam de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos; ii) O titular dos dados retira o consentimento ou opõe-se ao tratamento e não há outro fundamento jurídico para o mesmo; iii) Os dados foram tratados ilicitamente; iv) Há uma decisão judicial nesse sentido. O direito ao apagamento ou ao esquecimento pode ser invocado pelos titulares dos dados quando termina a relação contratual. A partir da data de invocação do direito ao esquecimento ou apagamento, o Site só poderá utilizar os dados pessoais para as finalidades decorrentes dos prazos estabelecidos na Lei, findo os quais os dados pessoais poderão ser apagados.
Direito à limitação
Direito à limitação, em que titulares dos dados poderão invocar até que a situação que levou à invocação termine (ou até que os dados sejam corrigidos) que ocorre, em casos excecionais, como inexatidão de dados pessoais, tratamento ilícito ou possibilidade de apagamento de dados que sejam necessários em processos judiciais. Após a data da invocação, o Site notificará desta intenção todas as entidades a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos, de modo a que acautelem os direitos do titular dos dados.
Direito à portabilidade
Direito à portabilidade, em que os titulares dos dados poderão receber uma cópia dos dados fornecidos, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, de modo aos titulares dos dados poderem transmiti-los a outra entidade.
Direito de oposição
Direito de oposição, que os titulares dos dados poderão invocar caso se oponham ao tratamento dos dados, ainda que tenham sido consentidos em tempo útil: i) por razões de ordem particular; ii) quando visem a comercialização direta e a inerente definição de perfis de consumo para esse fim; iii) quando existirem decisões individuais exclusivamente automatizadas, que produzam efeitos na sua esfera jurídica que o afetem significativamente. Após a referida invocação, o Site procurará fazer cessar o tratamento de dados, a menos que apresente razões válidas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades dos titulares dos dados.
Direito de reclamação
Direito de reclamação, que os titulares dos dados poderão invocar, como forma de fazerem valer os seus direitos, pela possibilidade de apresentar reclamação a qualquer autoridade de controlo (autoridade pública em cada Estado-Membro da União Europeia que supervisiona a aplicação da legislação sobre Proteção de Dados), independentemente da sua residência ou de onde ocorram os tratamentos de dados subjacentes à reclamação a efetuar.
Direito de indemnização
Direito de indemnização, que decorrente do direito de reclamação, sempre que os titulares dos dados entenderem que terão o direito a receber uma indemnização por considerar que os seus direitos foram violados e que, por isso, sofreram danos.
Comentários
Quando os utilizadores deixam comentários no LikedPlaces, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, o endereço de IP e o agente do utilizador do browser, para ajudar com a deteção de spam, que pode ser verificada através de um serviço automático.
Se o utilizador deixar um comentário no Site, o comentário e os metadados são guardados indefinidamente, de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.
Para os utilizadores que se registem no LikedPlaces, o Site guarda a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Os utilizadores podem ver, editar ou eliminar essa informação pessoal a qualquer momento (com exceção de alterar o nome de utilizador). Os administradores do Site podem também ver e editar essa informação.
E-Mail e Newsletter
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Multimédia
Ao carregar imagens para o LikedPlaces, o utilizador deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização. Os utilizadores podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do Site.
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O LikedPlaces não é responsável por qualquer perda, dano, custos ou despesas, sejam diretos, indiretos, incidentais, especiais e/ou consequenciais, incluindo a perda de lucros, sofridos pelo utilizador ou reclamações feitas contra o utilizador que resultem de qualquer uso, acesso ou incapacidade de usar ou de aceder ao Site, por erros ou omissões, atrasos ou interrupções, vírus ou quaisquer outros componentes nocivos.
Se o Site incorrer em perdas, danos ou custos associados a qualquer violação dos presentes Termos de Utilização e Politica de Privacidade ou de alguma obrigação legal associada feita pelo utilizador, o utilizador concorda em indemnizar o LikePlaces por essas perdas, danos e custos.
O LikedPlaces procura garantir que o conteúdo do Site seja preciso, mas não o garante na totalidade. Não sendo também responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores, pelo que o utilizador deve realizar a sua própria pesquisa antes de agir.
O LikedPlaces não garante que esteja sempre disponível, mas procurará minimizar atrasos e interrupções. Não podendo ser responsável por qualquer perda, dano ou responsabilidade que venha a resultar da interrupção ou descontinuação do Site, no todo ou em parte.
O acesso à informação contida no LikedPlaces pode não ser legal por certas pessoas ou em certos países. Assim o utilizador ao aceder ou descarregar informações no Site é o responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição.
Cookies
a. O Que São e Para que Servem os Cookies?
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Os cookies utilizados respeitam o anonimato e não serão usados para recolher informações de caráter pessoal.
b. Que Tipo de Cookies o Site pode utilizar e Com Que Finalidades ?
De acordo com a funcionalidade, o LikedPlaces pode utilizar:
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c. Os Cookies podem ser Bloqueados no Site ?
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Data da última atualização dos presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade: 1 de março de 2021.